Especialista explica como CSA pode se tornar uma potência

A notícia de que um grupo de investidores da China estaria interessado em comprar o CSA pegou muita gente de surpresa no início de maio. E...

A notícia de que um grupo de investidores da China estaria interessado em comprar o CSA pegou muita gente de surpresa no início de maio. Entre os torcedores, é comum a seguinte pergunta: "Mas isso é possível?" Entenda a opinião do advogado Flávio Moura, especialista em direito desportivo. Ele é pernambucano, mas mora em Alagoas há 25 anos e conhece bem o cenário do futebol local.

Moura disse em entrevista  ao GE que o caminho mais fácil seria criar uma empresa para administrar o clube. Nesse caso, os chineses, se acertassem mesmo a parceria, poderiam gerenciar o business do CSA.

- Na realidade, o CSA, assim como que quase a totalidade dos clubes brasileiros, foi constituído por pessoas que se associavam para a prática desportiva amadora, sem finalidade lucrativa. Eram pessoas que se associavam porque queriam assistir a um jogo no final de semana, era uma recreação, e aí foi criando aquele sentimento pelo clube. Nunca houve nenhuma natureza empresarial - disse o advogado, destacando que depois houve uma evolução comercial - explicou Flávio, que é integrante da Academia Nacional de Direito Desportivo.

- O mundo se modernizou, passamos por várias etapas na nossa vida social, e chegou o momento em que o clube virou uma atividade que envolve cifras milionárias. E se tornou um business. O jogo não é mais um jogo, é um espetáculo, um entretenimento e o que está movido nele são vendas de produtos, alimentos, bebidas, adesão aos programas de sócio-torcedores... E aí como você agregar esses conceitos todos a uma instituição em que, constituída no formato de associação, obrigatoriamente ela não pode ter fins lucrativos?

- E agora, como vender uma entidade que não tem fins lucrativos? Aí, o departamento jurídico é quem vai definir, dentro das possibilidades legais, como fazer... A gente pode converter uma associação em sociedade empresária?

O advogado explicou quais as diferenças entre associação e sociedade empresarial, e como fazer essa migração.

- Numa sociedade, você tem direito ao ônus e ao bônus. Então, para os investidores adquirirem um clube, como o CSA, que é uma associação, vai precisar fazer uma engenharia jurídica para transformar associados em sócios. Você tem milhares de associados. Será que todos querem ser sócios de uma S/A (Sociedade Anônima)? Querem ter ações? É muito particular, muito pessoal... O direito a associar é um direito constitucional. Se você é um sócio cotista numa sociedade limitada ou sócio detentor de ações de uma sociedade anônima, você poderá um dia responder pelo passivo (dívida) daquela instituição, daquela empresa... Se é possível ou não??? No direito, a criatividade dos advogados não tem limite. Dentro do campo da lei...

Moura também deu exemplos de sociedades que o clube pode fazer para se adaptar aos investidores.

- No caso do CSA, ele pode ser uma sociedade anônima, sociedade limitada ... O código civil brasileiro enumera vários tipos de sociedades. As mais comuns, mais conhecidas são: a anônima, que é formada por ações; a limitada, é o caso da maior parte das empresas do país, que é voltada para empresas de pequeno, médio e grande porte, porque a legislação é mais simples, a contabilidade é mais simples... As empresas de grande porte, normalmente, são S/A's, que podem ser abertas ou não ao público. Um exemplo é a Petrobrás. A gente não pode ter ações da Petrobrás? Se ela fosse uma sociedade limitada, não poderia.

Flávio Moura também usou exemplos de clubes europeus que passaram por processos de mudança para se adaptar aos negócios.

- Benfica SAD, Porto SAD, que têm legislação semelhante a nossa, no direito português, tudo isso são sociedades empresariais. E como o CSA fará? O jurídico deles é quem vai definir. Eles podem constituir uma outra sociedade, o Conselho Deliberativo vai dizer se pode dispor do patrimônio.... E qual é o patrimônio do CSA? É só o CT do Mutange? É só o mobiliário? Só o ônibus? Ou é muito mais? Por exemplo, quanto vale o Flamengo? Só as estruturas imobiliárias que ele tem? Ou vale como marca, como símbolo, capacidade de transformar tudo em dinheiro? Se faz um jogo em Brasília, lota, em Manaus, lota... Isso tem valor agregado? Tem! Tudo isso você vai avaliar, é o que a gente chama de bens intangíveis de uma empresa.

O advogado apontou, no seu ponto de vista, qual a forma mais fácil de o CSA fazer essa adaptação.

- Para o clube, a forma mais fácil de transformar seria em sociedade anônima, porque todo associado poderia optar se queria ações e poderia até transformar isso em business. A questão é muito discutível se você pode transformar uma associação em sociedade empresarial. Não há um conceito fechado. Mas o que muitos clubes fazem, já fizeram? Criam uma sociedade paralela pra gerir aquele clube. Agora essa sociedade paralela não tem o patrimônio do clube. O patrimônio está lá registrado em nome do clube... O maior valor agregado é estar na Série A, é capacidade de fazer negócios, de cotas televisivas, propagandas... Então, o formato que eles seguiria, provavelmente, seria uma S/A, mas não necessariamente.

Em contato com o GE, o presidente do CSA, Rafael Tenório, falou como está o andamento das negociações.

- Vamos ter outra reunião num futuro muito próximo, mas aquilo ali estamos tendo o cuidado do que foi informado pra eles. Pelo que a gente conversou, tem que ser aberta uma S/A, tudo de acordo com as leis brasileiras, então, a gente vai conduzindo isso devagar.

(GE)

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